Termos e Condições de Uso
Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data. Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela SMARTMONEY VENTURES em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da SMARTMONEY VENTURES, tais alterações se façam necessárias. A utilização de qualquer Serviço online disponibilizado pela SMARTMONEY VENTURES implicará para o usuário em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.
Atualização das Informações
A SMARTMONEY VENTURES se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos de Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.
Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso
Alguns serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso a conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha. Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso. A qualquer tempo, sem aviso prévio, a SMARTMONEY VENTURES poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável. A SMARTMONEY VENTURES não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.
Uso Adequado dos Serviços
Ao utilizar os Serviços, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:
a) Implique a prática de ato ilícito e viole a legislação brasileira vigente;
b) Viole direitos de terceiro ou direitos da SMARTMONEY VENTURES;
c) Seja falso, incorreto, impreciso, extemporâneo e que possa induzir outrem a erro;
d) Disponibilize ou permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
e) Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;
f) Seja resguardado por direito de propriedade intelectual de terceiro e você não tenha autorização prévia para utilizá-lo;
g) Contenha vírus ou outro elemento que seja capaz, em razão de suas características (como forma, extensão, etc), de causar danos ou impedir o funcionamento regular da rede do sistema e/ou de equipamentos informáticos (“hardware” e “software”) da SMARTMONEY VENTURES ou de terceiro.
Responsabilidades
Enquanto você usufruir dos Serviços oferecidos, você é responsável:
a) Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nossos sites institucionais ou aplicativos, responsabilizando-se pela prática de todo e qualquer ato ilícito feita por você;
b) Pelo conteúdo gerado por você;
c) Pela reparação de danos causados a terceiros, a SMARTMONEY VENTURES, a partir do uso dos Serviços;
d) Pelo seu próprio acesso à internet e ao pagamento pelos serviços de acesso à rede;
e) Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall;
f) Por não utilizar os Serviços para outras finalidades além daquelas indicadas nos sites institucionais e aplicativos;